Códice: legislação e jurisprudência de Moçambique

O Códice liga o Claude ao corpus jurídico de Moçambique: Constituição, códigos, leis, decretos, Boletim da República e acórdãos dos tribunais moçambicanos.

Com o conector, o Claude:

• pesquisa a legislação com várias formulações da mesma pergunta e encontra os artigos relevantes;
• lê o texto integral dos artigos (epígrafe, números e alíneas), com aviso quando um diploma foi revogado ou alterado;
• pesquisa jurisprudência dos tribunais moçambicanos;
• confirma o número, a data e o título exactos de um diploma antes de o citar;
• mostra o saldo e a carteira de créditos da conta.

Todas as ferramentas são só de leitura e acedem apenas ao corpus público. Os chats, projectos, minutas e documentos do utilizador no Códice continuam privados.

É preciso uma conta Códice (gratuita, com créditos de experiência). Cada pesquisa usa 10 créditos e cada leitura de artigos usa 5; ver o saldo não gasta créditos. Ao ligar, o utilizador escolhe se paga com a conta pessoal ou com a de um escritório.

Para advogados, juristas, estudantes de Direito e equipas jurídicas que trabalham com o ordenamento moçambicano.